Nossas boas-vindas ao portal PMMA!

Nosso objetivo é divulgar, mobilizar, informar e capacitar sobre PMMA.
Esse portal vem sendo construído desde 2012 através de vários projetos e iniciativas.

O que são os Planos Municipais da Mata Atlântica?

Apesar de restarem hoje apenas 12,4% de remanescentes florestais acima de 3 hectares do que existia originalmente (segundo levantamento da Fundação SOS Mata Atlântica e do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), a Mata Atlântica beneficia a vida de cerca de 72% da população brasileira, prestando serviços ecossistêmicos inestimáveis.

Devido sua importância e grau de ameaça, a Mata Atlântica foi protegida por lei específica, a Lei da Mata Atlântica (Lei 11.428/2006, regulamentada pelo Decreto 6660/2008), que dispõe sobre a utilização e proteção da sua vegetação nativa e abriu a possibilidade dos municípios atuarem na implementação da Lei através do Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica – PMMA. 

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Projetos parceiros do Portal

planos da mata

Iniciativa da SOS Mata Atlântica em parceria com a Suzano, que visa fortalecer a governança dos municípios para a proteção da Mata Atlântica aliado ao desenvolvimento econômico e social via elaboração dos PMMA.

Articulando agendas globais desde o local

Parceria entre ANAMMA e Pronatura México, com recursos do Euroclima Plus, com objetivo de aumentar a resiliência local, integrando a abordagem de Adaptação Baseada em Ecossistemas (AbE) em municípios prioritários no México e no Brasil.

Fortalecendo os Conselhos Municipais por meio dos PMMA

Parceria entre Anamma e ONU-Meio Ambiente para sensibilizar e capacitar atores locais em construção participativa e monitoramento de políticas públicas, utilizando o PMMA como ferramenta, abrangendo municípios nos 17 estados.

Programa de Fomento aos PMMA da SOS Mata Atlântica

Desde 2012 a Fundação SOS Mata Atlântica vem fomentando os planos, através de atividades de sensibilização, mobilização e capacitação, incluindo o apoio a esse portal.

Projeto Mata Atlântica

Este portal teve início com apoio do Projeto PROTEÇÃO DA MATA ATLÂNTICA II – AFCOF II, co-financiado pela República Federal da Alemanha por intermédio do KfW Entwicklungsbank. Posteriormente o Projeto Biodiversidade e Mudanças do Clima na Mata Atlântica continuou apoiando diversas ações em relação aos PMMA.

Consulta Pública Ambiental

Concebida pela Fundação SOS Mata Atlântica e o Instituto Paulo Montenegro, a Consulta Pública Ambiental permite coletar dados que indicam como as pessoas percebem o município onde vivem, e, ao mesmo tempo, possibilita o compartilhamento de informações e momentos de reflexão sobre as influências do meio ambiente na qualidade de vida da população.

Programa da Copaíba para os PMMA

Em 2021, a Associação Ambientalista Copaíba iniciou programa de fomento aos PMMA junto aos 19 municípios de sua área de atuação, nas bacias hidrográficas do rios do Peixe e Camanducaia, localizadas no sul de Minas Gerais e leste do estado de São Paulo.

Notícias

Ações permanentes – Avaré/SP

Avaré -  28 Set 2023 A estância turística, por meio do Plano Municipal de Recuperação e Conservação da Mata Atlântica e do Cerrado e outras legislações pertinentes, estabelece a...

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Novidades da biblioteca

PMMA Teixeira de Freitas BA

Por meio do Projeto Planos da Mata, iniciativa da Fundação SOS Mata Atlântica que envolveu apoio financeiro da Suzano, com...

PMMA Mucuri BA

A construção do Plano Municipal da Mata Atlântica de Mucuri (PMMA – Mucuri) resulta da soma de esforços envolvendo...

OBSERVATÓRIO PMMA

O observatório é colaborativo, portanto, nos ajude a mantê-lo atualizado!

pmma - em elaboração

PMMA - Elaborados

pmma - em implementação

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Cursos Online PMMA

O curso online sobre PMMA é direcionado às equipes técnicas das prefeituras, membros dos conselhos de meio ambiente municipais, organizações de apoio à gestão municipal e demais atores envolvidos na conservação da Mata Atlântica que possam multiplicar conhecimentos em seus municípios e garantir a efetiva elaboração e implantação dos Planos Locais de Biodiversidade, em especial os Planos Municipais da Mata Atlântica. As turmas do curso online são oferecidas desde 2012, conforme apoio de parceiros e projetos. Saiba mais na página “cursos”.
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